Certificar determinado produto que tem origem em locais caracter?sticos depende da for?a cultural de cada regi?o. Os pa?ses europeus possuem identifica??es de origem em grande escala, que agregam valor aos produtos para serem reconhecidos pela sua qualidade em qualquer lugar do mundo. Para debater esse tipo de registro para os produtos no Esp?rito Santo, ser? realizado na pr?xima quinta-feira (07), no Centro de Conven??es de Vit?ria, o I Semin?rio Capixaba de Indica??es Geogr?ficas e Marcas Coletivas

O Semin?rio ? realizado pelo F?rum de Indica??es Geogr?ficas e Marcas Coletivas do Esp?rito Santo, que integra v?rias entidades p?blicas e privadas do Estado e do Brasil, como o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Incaper), em parceria com Minist?rio da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa), Sebrae-ES, Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-ES), Banco de Desenvolvimento do Esp?rito Santo (Bandes), entre outros ?rg?os.

?Para alcan?ar a identifica??o geogr?fica, um produto ou processo deve ter notoriedade na sociedade e que sejam avaliadas constata??es de que esse reconhecimento pode receber uma denomina??o pr?pria. Um exemplo s?o as paneleiras de Goiabeiras, em Vit?ria, pois ? com elas que se compra panelas de barro daquela qualidade. Isso mostra o reconhecimento de um produto. No entanto, essas panelas ainda n?o s?o reconhecidas como tal pois n?o receberam o registro de identifica??o geogr?fica?, diz o pesquisador e representante do Incaper no F?rum, Aymbir? Francisco Almeida da Fonseca, ao explicar que no Esp?rito Santo existem outros produtos como o caf? das montanhas e do socol, produzidos pelas fam?lias tradicionais em Venda Nova do Imigrante.

Para discutir os temas que consolidem essa identidade capixaba em identifica??es geogr?ficas, o semin?rio trar? especialistas e empres?rios que fazem parte de alguns pontos geogr?ficos j? reconhecidos no Brasil, como a Associa??o dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul e dos produtores do Caf? do Cerrado Mineiro.

Aymbir? Fonseca ainda destaca que os produtos que possuem esse reconhecimento e o registro de indica??o geogr?fica s?o mais valorizados no Pa?s e no mundo. ?O Brasil possu? apena nove locais que possuem seus produtos certificados como identifica??o geogr?fica, enquanto pa?ses como a Fran?a possuem cerca de 900 produtos?.

A identifica??o geogr?fica acontece ap?s o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) analisar as exig?ncias necess?rias para que ele seja reconhecido como uma identidade de determinado local de origem.

O semin?rio ser? realizado das 08 ?s 17 horas. Mais informa??es podem ser obtidas pelo e-mail origem.capixaba@agricultura.gov.br .



Programa??o:
08h ?s 09h: Credenciamento e caf? da manh?;
09h ?s 09h30: Abertura (pronunciamento das autoridades);
09h30 ?s 10h10: Valorizando o produto com o uso de Indica??es Geogr?ficas e Marcas Coletivas ? Palestrante: Representante do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura;
10h10 ?s 10h50: Vale dos Vinhedos, a Hist?ria da prote??o e o desenvolvimento regional ? Palestrante: Presidente da Associa??o dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos, Rog?rio Carlos Valduga;
10h50 ?s 11h30: Debates;
11h30 ?s 13h30: Almo?o;
13h30 ?s 14h10: Como proceder para o registro das Indica??es Geogr?ficas ? Palestrante: Professora L?cia Regina Fernandes, INPI;
14h10 ?s 14h50: Caso do Caf? do Cerrado Mineiro ? Palestrante: Superintendente da Federa??o dos Cafeicultores do Cerrado;
14h50 ?s 15h10: Coffe ? Break;
15h10 ?s 15h50: Goiabeiras: Patrim?nio econ?mico cultural e o caminho para o registro da Proced?ncia ? Palestrante: Consultores de Projetos de Indica??o Geogr?fica do Sebrae, Fernando Schwanke e Anselmo Buss Junior;
15h50 ?s 17h ? Dabates e Encaminhamentos.

Fonte: Campo Vivo