Selo Agro Mais Integridade ? lan?ado no Pal?cio do Planalto
1 de setembro de 2020
Em cerim?nia realizada no Pal?cio do Planalto, nesta ter?a-feira (12), o presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Pecu?ria e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, lan?aram o selo Agro Mais Integridade e firmaram o Pacto pela Integridade com empresas e entidades do agroneg?cio representadas pela Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA). ?Hoje, damos outro passo para aprimorar o ambiente institucional do agro e torn?-lo ainda mais eficiente?, disse o presidente em seu discurso.
O Selo Agro Mais Integridade ? o pr?mio de reconhecimento ?s empresas e entidades do setor que adotam pr?ticas de governan?a e gest?o capazes de evitar desvios de conduta e de fazer cumprir a legisla??o, em especial, a Lei Anticorrup??o (Lei 12.846, de 1? de agosto de 2013).
O Pacto pela Integridade representa compromisso na implementa??o de pol?ticas internas, procedimentos e regras (compliance) anticorrup??o. O pacto visa ainda o envolvimento de toda a sociedade a fim de que atos il?citos sejam impedidos e repudiados por todos; n?o s? pela autoridade p?blica.
O ministro Blairo Maggi destacou tratar-se de ?instrumento novo de gest?o, que abre cada vez mais o mercado do Brasil para que seja reconhecido pela sua agricultura e pela sua pecu?ria, pelo desenvolvimento na ?rea da pesquisa nesses setores?.
A import?ncia do agroneg?cio foi lembrada por Maggi, destacando que o solo brasileiro produz mais do que a safra de gr?os (226 milh?es de toneladas estimada atualmente). ?O total chega a 1,6 bilh?o de toneladas, quando inclu?mos caf?, eucalipto, vegetais, verduras, frutas. Tudo o que plantamos ? colhemos ? mais do que o retirado em min?rio, 1,4 bilh?o de toneladas?.
Integridade
O Mapa foi o primeiro Minist?rio a implementar um programa alinhado ao Programa de Fomento ? Integridade do Governo Federal (Profip) do Minist?rio da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Controladoria Geral da Uni?o. Com a medida, melhoraram os processos internos voltados para o tema integridade e fundamentou-se essa cultura no Mapa.
A participa??o de empresas e entidades ? o que est? sendo incentivado com o selo -, passa a ser imprescind?vel para a dissemina??o de uma nova ?tica concorrencial no ambiente do agroneg?cio.
O Comit? Gestor que est? sendo formado ser? respons?vel por reconhecer e homologar o uso do Selo Agro Mais. J? s?o integrantes do comit? o Minist?rio da Transpar?ncia, a CNA, a Embrapa, o Instituto Ethos e a Associa??o Brasileira de Empresas Limpas.
Est?o em andamento tratativas para que a Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI), a Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban) e a B3 (Brasil, Bolsa, Bal?o ? Bolsas de Valores) tamb?m integrem o comit?.
As inscri??es para obter o selo ser?o abertas a partir de 1? de fevereiro de 2018 e encerradas em 31 de maio. O resultado ser? homologado at? o final de setembro e a premia??o ocorrer? no Dia do Agricultor, 17 de Outubro.
A empresa premiada poder? usar o Selo Agro Mais Integridade, anualmente, nos seus produtos, sites comerciais, propagandas e publica??es. ?Os clientes est?o cada vez mais exigentes e as empresas precisam se adequar. Portanto, esse selo, n?s entendemos que, muito em breve, passar? a ser exigido no Brasil, pelo consumidor interno, e pelo mundo, em pa?ses que compram os produtos do agro brasileiro?, observou Eumar Novacki, secret?rio-executivo do Mapa.
Requisitos
A empresa ou a entidade precisa comprovar que adota programa de compliance espec?fico com c?digo de ?tica e conduta, que possui canais de den?ncia e realiza treinamentos voltados para mudan?a da cultura organizacional e, ainda, que atua com responsabilidade social e ambiental.
Na comprova??o de a??es de responsabilidade social, a empresa precisa estar atualizada com suas obriga??es trabalhistas, o que inclui: certid?o de regularidade de FGTS; certid?o negativa do INSS e de d?bitos trabalhistas; nada consta de multas decorrentes de infra??es trabalhistas ocorridas nos ?ltimos 12 meses, al?m de n?o constar na lista suja do trabalho escravo e infantil, ou em situa??o an?loga, no Minist?rio do Trabalho.
Tamb?m n?o pode constar da lista de estabelecimentos que incorreram em adultera??o ou falsifica??o comprovadas em processos com tr?nsito em julgado no ?mbito administrativo, gerenciada pela Secretaria de Defesa Agropecu?ria (SDA) do Mapa.
A??es de responsabilidade ambiental devem ser comprovadas pela: implanta??o de programa com foco ambiental, com a??es efetivas de boas pr?ticas agr?colas e enquadramento nas diretrizes do Programa ABC (de redu??o na emiss?o de g?s carb?nico) ou em uma das metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel da Agenda 2030 da ONU. ? necess?rio tamb?m o nada consta da Justi?a Federal em rela??o a crimes ambientais e de multas decorrentes de infra??es ambientais, pelo Ibama, relativo aos ?ltimos 12 meses.
Fonte: Campo Vivo
O Selo Agro Mais Integridade ? o pr?mio de reconhecimento ?s empresas e entidades do setor que adotam pr?ticas de governan?a e gest?o capazes de evitar desvios de conduta e de fazer cumprir a legisla??o, em especial, a Lei Anticorrup??o (Lei 12.846, de 1? de agosto de 2013).
O Pacto pela Integridade representa compromisso na implementa??o de pol?ticas internas, procedimentos e regras (compliance) anticorrup??o. O pacto visa ainda o envolvimento de toda a sociedade a fim de que atos il?citos sejam impedidos e repudiados por todos; n?o s? pela autoridade p?blica.
O ministro Blairo Maggi destacou tratar-se de ?instrumento novo de gest?o, que abre cada vez mais o mercado do Brasil para que seja reconhecido pela sua agricultura e pela sua pecu?ria, pelo desenvolvimento na ?rea da pesquisa nesses setores?.
A import?ncia do agroneg?cio foi lembrada por Maggi, destacando que o solo brasileiro produz mais do que a safra de gr?os (226 milh?es de toneladas estimada atualmente). ?O total chega a 1,6 bilh?o de toneladas, quando inclu?mos caf?, eucalipto, vegetais, verduras, frutas. Tudo o que plantamos ? colhemos ? mais do que o retirado em min?rio, 1,4 bilh?o de toneladas?.
Integridade
O Mapa foi o primeiro Minist?rio a implementar um programa alinhado ao Programa de Fomento ? Integridade do Governo Federal (Profip) do Minist?rio da Transpar?ncia, Fiscaliza??o e Controladoria Geral da Uni?o. Com a medida, melhoraram os processos internos voltados para o tema integridade e fundamentou-se essa cultura no Mapa.
A participa??o de empresas e entidades ? o que est? sendo incentivado com o selo -, passa a ser imprescind?vel para a dissemina??o de uma nova ?tica concorrencial no ambiente do agroneg?cio.
O Comit? Gestor que est? sendo formado ser? respons?vel por reconhecer e homologar o uso do Selo Agro Mais. J? s?o integrantes do comit? o Minist?rio da Transpar?ncia, a CNA, a Embrapa, o Instituto Ethos e a Associa??o Brasileira de Empresas Limpas.
Est?o em andamento tratativas para que a Confedera??o Nacional da Ind?stria (CNI), a Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban) e a B3 (Brasil, Bolsa, Bal?o ? Bolsas de Valores) tamb?m integrem o comit?.
As inscri??es para obter o selo ser?o abertas a partir de 1? de fevereiro de 2018 e encerradas em 31 de maio. O resultado ser? homologado at? o final de setembro e a premia??o ocorrer? no Dia do Agricultor, 17 de Outubro.
A empresa premiada poder? usar o Selo Agro Mais Integridade, anualmente, nos seus produtos, sites comerciais, propagandas e publica??es. ?Os clientes est?o cada vez mais exigentes e as empresas precisam se adequar. Portanto, esse selo, n?s entendemos que, muito em breve, passar? a ser exigido no Brasil, pelo consumidor interno, e pelo mundo, em pa?ses que compram os produtos do agro brasileiro?, observou Eumar Novacki, secret?rio-executivo do Mapa.
Requisitos
A empresa ou a entidade precisa comprovar que adota programa de compliance espec?fico com c?digo de ?tica e conduta, que possui canais de den?ncia e realiza treinamentos voltados para mudan?a da cultura organizacional e, ainda, que atua com responsabilidade social e ambiental.
Na comprova??o de a??es de responsabilidade social, a empresa precisa estar atualizada com suas obriga??es trabalhistas, o que inclui: certid?o de regularidade de FGTS; certid?o negativa do INSS e de d?bitos trabalhistas; nada consta de multas decorrentes de infra??es trabalhistas ocorridas nos ?ltimos 12 meses, al?m de n?o constar na lista suja do trabalho escravo e infantil, ou em situa??o an?loga, no Minist?rio do Trabalho.
Tamb?m n?o pode constar da lista de estabelecimentos que incorreram em adultera??o ou falsifica??o comprovadas em processos com tr?nsito em julgado no ?mbito administrativo, gerenciada pela Secretaria de Defesa Agropecu?ria (SDA) do Mapa.
A??es de responsabilidade ambiental devem ser comprovadas pela: implanta??o de programa com foco ambiental, com a??es efetivas de boas pr?ticas agr?colas e enquadramento nas diretrizes do Programa ABC (de redu??o na emiss?o de g?s carb?nico) ou em uma das metas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel da Agenda 2030 da ONU. ? necess?rio tamb?m o nada consta da Justi?a Federal em rela??o a crimes ambientais e de multas decorrentes de infra??es ambientais, pelo Ibama, relativo aos ?ltimos 12 meses.
Fonte: Campo Vivo