Presidente da CNA defende atualiza??o do C?digo Florestal e nega que assunto esteja sendo discutido ?s pressas
A presidente da CNA, senadora K?tia Abreu, defendeu, nesta ter?a-feira (5/7), no Senado, a aprova??o pela Casa do novo C?digo Florestal brasileiro e refutou a proposta de cientistas de adiamento da vota??o da mat?ria
1 de setembro de 2020
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, defendeu, nesta ter?a-feira (5/7), no Senado, a aprova??o pela Casa do novo C?digo Florestal brasileiro e refutou a proposta de cientistas de adiamento da vota??o da mat?ria. Lembrou que a atual legisla??o prejudica a produ??o agropecu?ria ao criminalizar 95% dos produtores rurais de todo o Pa?s e que o papel do Senado, nesse contexto, ? o de ?colocar nos eixos o setor mais importante da economia nacional?.
A reforma do C?digo Florestal na perspectiva da comunidade cient?fica foi debatida hoje, em audi?ncia p?blica conjunta organizada pelas Comiss?es de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA) do Senado. Um grupo de cientistas defende a forma??o de um grupo de trabalho para, num per?odo de seis meses, subsidiar as decis?es do Senado sobre o tema. Na audi?ncia, a senadora K?tia Abreu negou que o novo C?digo Florestal esteja sendo aprovado ?s pressas e lembrou que desde 1996 o assunto ? discutido no Congresso Nacional.
Ao destacar o papel dos pesquisadores no processo de evolu??o da agropecu?ria brasileira, a presidente da CNA lembrou, no entanto, que o tema meio ambiente n?o pode ser tratado de forma isolada. ?Discutir meio ambiente de forma dissociada n?o ? inteligente para o Pa?s, mesmo porque n?s estamos tratando do setor mais importante da economia nacional?, afirmou. ?N?o ? apenas a quest?o ambiental, econ?mica, a exporta??o, os empregos e o PIB. ? o conjunto de tudo isso que vai fazer com que o nosso C?digo possa ficar mais eficiente?, completou.
Aos cientistas, a senadora K?tia Abreu contou sobre o Projeto Biomas, parceria da CNA com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (EMBRAPA), que vai, a partir de vitrines tecnol?gicas montadas em cada um dos seis biomas (Mata Atl?ntica, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amaz?nia e Pampa), garantir que os produtores rurais tenham acessos ?s pesquisas dispon?veis, permitindo o equil?brio entre produ??o e meio ambiente nas propriedades rurais. Os investimentos iniciais s?o de R$ 20 milh?es para um prazo de nove anos.
Na audi?ncia p?blica, a presidente da CNA rebateu as cr?ticas dos cientistas de que a atual ?rea preservada ? insuficiente para garantir a preserva??o da biodiversidade. Lembrou que, entre 1960 e 2006, ? ?rea dos estabelecimentos agropecu?rios cresceu 32,1%. Em igual per?odo, a ?rea de floresta dentro dessas propriedades cresceu de 55 milh?es de hectares para 94 milh?es de hectares, ?reas que s?o formadas por reserva legal e ?reas de Preserva??o Permanente (APP). ?No pr?ximo Censo Agropecu?rio, se n?s n?o modificarmos o C?digo Florestal, n?s teremos um aumento de florestas nas fazendas em torno de 50 milh?es de hectares. Se algum dia as florestas j? se sentiram emparedadas, hoje quem est? emparedado ? a produ??o agropecu?ria?, afirmou.
A presidente da CNA acrescentou ainda que apenas 27% do territ?rio nacional de 851 milh?es de hectares est?o ocupados com atividades agropecu?rias e que o restante est? preservado. Afirmou, ainda, que se for somada a ?rea preservada dentro das fazendas (94 milh?es de hectares), com os 400 milh?es de hectares de terras ind?genas, unidades de conserva??o e terras devolutas do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (INCRA) e da Aeron?utica, o Pa?s tem 61% do bioma original preservado. ?O produtor rural est? fazendo a parte dele. Mais do que isso ? decretar a senten?a de morte no Brasil e transformar o Brasil na reserva legal do mundo?, completou.
Na audi?ncia p?blica, a senadora K?tia Abreu tamb?m lembrou que o Artigo 24 da Constitui??o Federal permite que a legisla??o concorrente no caso das quest?es ambientais. Assim, a Uni?o pode estabelecer as regras gerais e os estados legislarem sobre as especificidades. Citou tamb?m a quest?o das ?reas de v?rzeas, que somam 33 milh?es de hectares. Desse total, apenas 4% est?o sendo utilizadas com irriga??o. ?Se n?s usarmos 20 milh?es de hectares dessas v?rzeas, n?s vamos aumentar a produ??o de gr?os em 40%?, afirmou a presidente da CNA, lembrou que alguns tipos de v?rzeas n?o podem ser utilizados, como ? o caso das argilosas, que s?o respons?veis pela impermeabiliza??o do solo e conseq?ente preserva??o dos rios.
A presidente da CNA tamb?m rebateu a proposta de que propriedades cujo faturamento por hectare seja de R$ 100 ou R$ 200 sejam transformadas em reserva legal. De acordo com dados apresentados pela senadora K?tia Abreu, mais de 3,5 milh?es de produtores rurais do Pa?s est?o nessas condi??es, produzindo R$ 116 por hectare, numa ?rea m?dia de 32 hectares. Apenas 5% dos produtores do Pa?s, acrescentou, produzem R$ 1.023 por hectare. Os produtores da chamada classe C produzem R$ 370 por hectare, grupo formado por 700 mil produtores. ?Se a proposta for implementada, ser? preciso retirar 3,5 milh?es de agricultura de suas propriedades?, completou.
http://www.youtube.com/watch?v=EaLnQtY5_RE&feature=player_embedded
Fonte: Canal do Produtor
A reforma do C?digo Florestal na perspectiva da comunidade cient?fica foi debatida hoje, em audi?ncia p?blica conjunta organizada pelas Comiss?es de Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA) do Senado. Um grupo de cientistas defende a forma??o de um grupo de trabalho para, num per?odo de seis meses, subsidiar as decis?es do Senado sobre o tema. Na audi?ncia, a senadora K?tia Abreu negou que o novo C?digo Florestal esteja sendo aprovado ?s pressas e lembrou que desde 1996 o assunto ? discutido no Congresso Nacional.
Ao destacar o papel dos pesquisadores no processo de evolu??o da agropecu?ria brasileira, a presidente da CNA lembrou, no entanto, que o tema meio ambiente n?o pode ser tratado de forma isolada. ?Discutir meio ambiente de forma dissociada n?o ? inteligente para o Pa?s, mesmo porque n?s estamos tratando do setor mais importante da economia nacional?, afirmou. ?N?o ? apenas a quest?o ambiental, econ?mica, a exporta??o, os empregos e o PIB. ? o conjunto de tudo isso que vai fazer com que o nosso C?digo possa ficar mais eficiente?, completou.
Aos cientistas, a senadora K?tia Abreu contou sobre o Projeto Biomas, parceria da CNA com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (EMBRAPA), que vai, a partir de vitrines tecnol?gicas montadas em cada um dos seis biomas (Mata Atl?ntica, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amaz?nia e Pampa), garantir que os produtores rurais tenham acessos ?s pesquisas dispon?veis, permitindo o equil?brio entre produ??o e meio ambiente nas propriedades rurais. Os investimentos iniciais s?o de R$ 20 milh?es para um prazo de nove anos.
Na audi?ncia p?blica, a presidente da CNA rebateu as cr?ticas dos cientistas de que a atual ?rea preservada ? insuficiente para garantir a preserva??o da biodiversidade. Lembrou que, entre 1960 e 2006, ? ?rea dos estabelecimentos agropecu?rios cresceu 32,1%. Em igual per?odo, a ?rea de floresta dentro dessas propriedades cresceu de 55 milh?es de hectares para 94 milh?es de hectares, ?reas que s?o formadas por reserva legal e ?reas de Preserva??o Permanente (APP). ?No pr?ximo Censo Agropecu?rio, se n?s n?o modificarmos o C?digo Florestal, n?s teremos um aumento de florestas nas fazendas em torno de 50 milh?es de hectares. Se algum dia as florestas j? se sentiram emparedadas, hoje quem est? emparedado ? a produ??o agropecu?ria?, afirmou.
A presidente da CNA acrescentou ainda que apenas 27% do territ?rio nacional de 851 milh?es de hectares est?o ocupados com atividades agropecu?rias e que o restante est? preservado. Afirmou, ainda, que se for somada a ?rea preservada dentro das fazendas (94 milh?es de hectares), com os 400 milh?es de hectares de terras ind?genas, unidades de conserva??o e terras devolutas do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (INCRA) e da Aeron?utica, o Pa?s tem 61% do bioma original preservado. ?O produtor rural est? fazendo a parte dele. Mais do que isso ? decretar a senten?a de morte no Brasil e transformar o Brasil na reserva legal do mundo?, completou.
Na audi?ncia p?blica, a senadora K?tia Abreu tamb?m lembrou que o Artigo 24 da Constitui??o Federal permite que a legisla??o concorrente no caso das quest?es ambientais. Assim, a Uni?o pode estabelecer as regras gerais e os estados legislarem sobre as especificidades. Citou tamb?m a quest?o das ?reas de v?rzeas, que somam 33 milh?es de hectares. Desse total, apenas 4% est?o sendo utilizadas com irriga??o. ?Se n?s usarmos 20 milh?es de hectares dessas v?rzeas, n?s vamos aumentar a produ??o de gr?os em 40%?, afirmou a presidente da CNA, lembrou que alguns tipos de v?rzeas n?o podem ser utilizados, como ? o caso das argilosas, que s?o respons?veis pela impermeabiliza??o do solo e conseq?ente preserva??o dos rios.
A presidente da CNA tamb?m rebateu a proposta de que propriedades cujo faturamento por hectare seja de R$ 100 ou R$ 200 sejam transformadas em reserva legal. De acordo com dados apresentados pela senadora K?tia Abreu, mais de 3,5 milh?es de produtores rurais do Pa?s est?o nessas condi??es, produzindo R$ 116 por hectare, numa ?rea m?dia de 32 hectares. Apenas 5% dos produtores do Pa?s, acrescentou, produzem R$ 1.023 por hectare. Os produtores da chamada classe C produzem R$ 370 por hectare, grupo formado por 700 mil produtores. ?Se a proposta for implementada, ser? preciso retirar 3,5 milh?es de agricultura de suas propriedades?, completou.
http://www.youtube.com/watch?v=EaLnQtY5_RE&feature=player_embedded
Fonte: Canal do Produtor