Para presidente da CNA, mudan?as no projeto do novo C?digo Florestal s?o "fact?veis"
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, classificou nesta quarta-feira (14/09), no Senado, como ?fact?veis? as mudan?as feitas pelo relator do projeto de atualiza??o do C?digo Florestal brasileiro
1 de setembro de 2020
A presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil (CNA), senadora K?tia Abreu, classificou nesta quarta-feira (14/09), no Senado, como ?fact?veis? as mudan?as feitas pelo relator do projeto de atualiza??o do C?digo Florestal brasileiro, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Lembrou que as mudan?as foram acertadas com o Governo federal e que objetivo ? chegar a um acordo amplo, que permita a manuten??o de 27,7% das ?reas de produ??o e a conserva??o de 61% do territ?rio nacional de 851 milh?es de hectares. ?N?s devemos ter todas as atitudes que puderem nos aproximar de um acordo amplo, desde que n?o seja preciso entrar no princ?pio geral da mudan?a do projeto?, afirmou ap?s reuni?o ordin?ria da Comiss?o de Constitui??o de Justi?a (CCJ) do Senado, onde o projeto que atualiza a legisla??o ambiental est? sendo avaliado.
Os senadores que integram a CCJ decidiram aceitar pedido de vista coletivo para a mat?ria, que poder? ser votada na Comiss?o na pr?xima quarta-feira (21/09). A proposta que moderniza a legisla??o ambiental precisa ser avaliada por outras tr?s Comiss?es: Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA); Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT) e Meio Ambiente; e Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA), antes de seguir para o plen?rio do Senado. A vota??o de hoje, na CCJ, foi adiada porque o relator fez alguns ajustes ao projeto apresentado no dia 31 de agosto. Para a senadora K?tia Abreu, o entendimento com o Governo permite a vota??o na pr?xima semana.
Na avalia??o da presidente da CNA, as mudan?as tranq?ilizam o Governo e a sociedade, refor?ando o compromisso de que n?o haver? desmatamento. ?N?s n?o estamos, em hip?tese alguma, afrouxando as regras para que o meio ambiente possa ficar descuidado?, afirmou a senadora K?tia Abreu. Uma das altera??es estabelece que o Governo federal ser? respons?vel por definir o que ? ?rea de utilidade p?blica e de baixo impacto. Na proposta inicial do relator Luiz Henrique (PMDB-SC), essa fun??o era compartilhada pela Uni?o com os governos estaduais.
A senadora K?tia Abreu afirmou que a centraliza??o prejudica o processo de tomada de decis?es. Considerou, no entanto, que ? preciso ceder para garantir os avan?os conseguidos com o novo C?digo Florestal. ?A centraliza??o torna o processo mais dif?cil. Se pud?ssemos atender plenamente o Pacto Federativo, deixando que os Estados e Munic?pios legislassem sobre suas peculiaridades, ter?amos muito maior flexibilidade. Mas, se um entendimento para um acordo foi necess?rio para que sejam aprovados outros ganhos, n?o vejo nenhuma dificuldade nisso?, afirmou.
Fonte: Canal do Produtor
Os senadores que integram a CCJ decidiram aceitar pedido de vista coletivo para a mat?ria, que poder? ser votada na Comiss?o na pr?xima quarta-feira (21/09). A proposta que moderniza a legisla??o ambiental precisa ser avaliada por outras tr?s Comiss?es: Agricultura e Reforma Agr?ria (CRA); Ci?ncia, Tecnologia, Inova??o, Comunica??o e Inform?tica (CCT) e Meio Ambiente; e Defesa do Consumidor e Fiscaliza??o e Controle (CMA), antes de seguir para o plen?rio do Senado. A vota??o de hoje, na CCJ, foi adiada porque o relator fez alguns ajustes ao projeto apresentado no dia 31 de agosto. Para a senadora K?tia Abreu, o entendimento com o Governo permite a vota??o na pr?xima semana.
Na avalia??o da presidente da CNA, as mudan?as tranq?ilizam o Governo e a sociedade, refor?ando o compromisso de que n?o haver? desmatamento. ?N?s n?o estamos, em hip?tese alguma, afrouxando as regras para que o meio ambiente possa ficar descuidado?, afirmou a senadora K?tia Abreu. Uma das altera??es estabelece que o Governo federal ser? respons?vel por definir o que ? ?rea de utilidade p?blica e de baixo impacto. Na proposta inicial do relator Luiz Henrique (PMDB-SC), essa fun??o era compartilhada pela Uni?o com os governos estaduais.
A senadora K?tia Abreu afirmou que a centraliza??o prejudica o processo de tomada de decis?es. Considerou, no entanto, que ? preciso ceder para garantir os avan?os conseguidos com o novo C?digo Florestal. ?A centraliza??o torna o processo mais dif?cil. Se pud?ssemos atender plenamente o Pacto Federativo, deixando que os Estados e Munic?pios legislassem sobre suas peculiaridades, ter?amos muito maior flexibilidade. Mas, se um entendimento para um acordo foi necess?rio para que sejam aprovados outros ganhos, n?o vejo nenhuma dificuldade nisso?, afirmou.
Fonte: Canal do Produtor