Governo elimina ICMS do leite para empresas e cooperativas capixabas
1 de setembro de 2020
Em uma a??o in?dita, o Governo do Esp?rito Santo reduziu para zero a contribui??o ao ICMS do leite l?quido, beneficiando toda a cadeia produtiva do setor, desde o pequeno produtor at? as grandes empresas e cooperativas, de Norte a Sul do Estado, na busca pelo aumento da competitividade, pela valoriza??o do homem do campo e da redu??o das desigualdades sociais.
O decreto que regulamenta a nova tributa??o para o setor foi assinado nesta quinta-feira (17), em evento realizado no gabinete do governador Renato Casagrande, no Pal?cio Anchieta, que tamb?m contou com a participa??o dos secret?rios de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, de Desenvolvimento, M?rcio Felix e da Fazenda, Maur?cio Duque, al?m do subsecret?rio da Receita Estadual, Gustavo Guerra, do presidente da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES), Est?rio Colnago, e de representantes das cooperativas de leite Selita, Veneza, Colamisul e da empresa Damare.
?Participamos dos debates sobre a tributa??o do leite e seus derivados e, atentos ?s necessidades do setor, decidimos reduzir o ICMS para fortalecer os nossos produtores, empresas e cooperativas. O nosso foco no desenvolvimento regional e na redu??o das desigualdades est? contemplado com a medida, porque entendemos que o fomento ? pecu?ria e atividades ligadas ao campo s?o importantes instrumentos para melhorar a qualidade de vida da nossa popula??o?, destacou o governador.
Renato Casagrande afirmou tamb?m que a medida faz parte de um conjunto de pol?ticas de incentivo ?s atividades rurais do Governo do Estado, no sentido de valorizar os empreendedores locais. ?Essa ? uma nova a??o que vem colaborar com outras j? em execu??o, como a distribui??o de resfriadores de leite para a melhor estrutura??o das cooperativas e que, gradativamente, v?o nos auxiliar no trabalho de fortalecimento das microrregi?es e de suas potencialidades?, explica.
Com a nova tributa??o, o Governo pretende estimular a competitividade dos produtores, fazendo frente ? concorr?ncia de mercadorias de outros Estados. ?Vamos conseguir fazer crescer as nossas ind?strias com a redu??o do ICMS?, destacou Jos? Onofre Lopes, presidente da Selita.
ICMS
O decreto acaba com diferen?as na tributa??o do leite l?quido na venda ao consumidor final, que variava de 0% a 7%, dependendo de caracter?sticas como tipo de embalagem e teor de gordura. Agora, todo leite l?quido produzido no Estado ter? carga zero de ICMS na venda ao consumidor final.
J? os produtos derivados do leite fabricados no Estado ter?o carga tribut?ria reduzida de 17% para 7%, no mercado interno. Nas vendas interestaduais, o leite l?quido resfriado ter? a tarifa reduzida gradualmente (cr?dito presumido) para 5% at? 2012, 4%, de 2013 a 2014, e para 3%, entre 2015 e 2016.
O secret?rio de Estado da Fazenda, Maur?cio Duque, destaca que o decreto faz parte da pol?tica de incentivo ?s cooperativas de leite e ind?stria de derivados do Estado, com benef?cios diretos a milhares de produtores. ?A iniciativa estimula a ind?stria local e as cooperativas, fazendo com que nossos produtos fiquem mais competitivos e avancemos na produ??o de itens de maior valor agregado?, disse o secret?rio.
A decis?o ir? beneficiar o agroneg?cio capixaba, segundo o secret?rio de Agricultura, Enio Bergoli. "Temos que comemorar este momento hist?rico, no qual adotamos uma medida de consenso que vai beneficiar cerca de 17 mil propriedades rurais onde o leite ? produzido", disse.
"Esta ? mais uma constru??o integrada e convergente do Governo do Estado para aumentar a competitividade entre as cooperativas e, assim, beneficiar toda a sociedade", disso o secret?rio de Desenvolvimento, M?rcio F?lix.
O presidente da OCB, Est?rio Colnago, disse que as cooperativas reconhecem e agradecem o trabalho do Governo para melhorar a competitividade do setor. ?O produtor ser? o grande beneficiado com a medida, que contribui com a melhoria da qualidade de vida no campo?, avalia.
Produ??o
H? no Estado, atualmente, um rebanho 250 mil vacas ordenhadas, o que gera uma m?dia de 1,23 milh?o de litros de leite por dia. Por meio do Programa Especial de Melhoramento Gen?tico da Pecu?ria de Leite do Esp?rito Santo, a Secretaria de Estado da Agricultura desenvolve a??es como melhoramento gen?tico, implanta??o do laborat?rio de qualidade, distribui??o de 258 resfriadores de leite, combate e erradica??o da brucelose e treinamento de trabalhadores, entre outras. Apenas em 2010, foram investidos mais de R$ 7 milh?es em pecu?ria de leite.
Fonte: Campo Vivo
O decreto que regulamenta a nova tributa??o para o setor foi assinado nesta quinta-feira (17), em evento realizado no gabinete do governador Renato Casagrande, no Pal?cio Anchieta, que tamb?m contou com a participa??o dos secret?rios de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, de Desenvolvimento, M?rcio Felix e da Fazenda, Maur?cio Duque, al?m do subsecret?rio da Receita Estadual, Gustavo Guerra, do presidente da Organiza??o das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES), Est?rio Colnago, e de representantes das cooperativas de leite Selita, Veneza, Colamisul e da empresa Damare.
?Participamos dos debates sobre a tributa??o do leite e seus derivados e, atentos ?s necessidades do setor, decidimos reduzir o ICMS para fortalecer os nossos produtores, empresas e cooperativas. O nosso foco no desenvolvimento regional e na redu??o das desigualdades est? contemplado com a medida, porque entendemos que o fomento ? pecu?ria e atividades ligadas ao campo s?o importantes instrumentos para melhorar a qualidade de vida da nossa popula??o?, destacou o governador.
Renato Casagrande afirmou tamb?m que a medida faz parte de um conjunto de pol?ticas de incentivo ?s atividades rurais do Governo do Estado, no sentido de valorizar os empreendedores locais. ?Essa ? uma nova a??o que vem colaborar com outras j? em execu??o, como a distribui??o de resfriadores de leite para a melhor estrutura??o das cooperativas e que, gradativamente, v?o nos auxiliar no trabalho de fortalecimento das microrregi?es e de suas potencialidades?, explica.
Com a nova tributa??o, o Governo pretende estimular a competitividade dos produtores, fazendo frente ? concorr?ncia de mercadorias de outros Estados. ?Vamos conseguir fazer crescer as nossas ind?strias com a redu??o do ICMS?, destacou Jos? Onofre Lopes, presidente da Selita.
ICMS
O decreto acaba com diferen?as na tributa??o do leite l?quido na venda ao consumidor final, que variava de 0% a 7%, dependendo de caracter?sticas como tipo de embalagem e teor de gordura. Agora, todo leite l?quido produzido no Estado ter? carga zero de ICMS na venda ao consumidor final.
J? os produtos derivados do leite fabricados no Estado ter?o carga tribut?ria reduzida de 17% para 7%, no mercado interno. Nas vendas interestaduais, o leite l?quido resfriado ter? a tarifa reduzida gradualmente (cr?dito presumido) para 5% at? 2012, 4%, de 2013 a 2014, e para 3%, entre 2015 e 2016.
O secret?rio de Estado da Fazenda, Maur?cio Duque, destaca que o decreto faz parte da pol?tica de incentivo ?s cooperativas de leite e ind?stria de derivados do Estado, com benef?cios diretos a milhares de produtores. ?A iniciativa estimula a ind?stria local e as cooperativas, fazendo com que nossos produtos fiquem mais competitivos e avancemos na produ??o de itens de maior valor agregado?, disse o secret?rio.
A decis?o ir? beneficiar o agroneg?cio capixaba, segundo o secret?rio de Agricultura, Enio Bergoli. "Temos que comemorar este momento hist?rico, no qual adotamos uma medida de consenso que vai beneficiar cerca de 17 mil propriedades rurais onde o leite ? produzido", disse.
"Esta ? mais uma constru??o integrada e convergente do Governo do Estado para aumentar a competitividade entre as cooperativas e, assim, beneficiar toda a sociedade", disso o secret?rio de Desenvolvimento, M?rcio F?lix.
O presidente da OCB, Est?rio Colnago, disse que as cooperativas reconhecem e agradecem o trabalho do Governo para melhorar a competitividade do setor. ?O produtor ser? o grande beneficiado com a medida, que contribui com a melhoria da qualidade de vida no campo?, avalia.
Produ??o
H? no Estado, atualmente, um rebanho 250 mil vacas ordenhadas, o que gera uma m?dia de 1,23 milh?o de litros de leite por dia. Por meio do Programa Especial de Melhoramento Gen?tico da Pecu?ria de Leite do Esp?rito Santo, a Secretaria de Estado da Agricultura desenvolve a??es como melhoramento gen?tico, implanta??o do laborat?rio de qualidade, distribui??o de 258 resfriadores de leite, combate e erradica??o da brucelose e treinamento de trabalhadores, entre outras. Apenas em 2010, foram investidos mais de R$ 7 milh?es em pecu?ria de leite.
Fonte: Campo Vivo