Com apoio e atua??o da CNA, governo regulamenta Selo Arte para produtores de alimentos artesanais
1 de setembro de 2020
Com o apoio do Sistema CNA/Senar, que realizou um intenso trabalho e promoveu diversas a??es para beneficiar os produtores de alimentos artesanais, o governo assinou, na quinta (18), o decreto que regulamenta a Lei do Selo Arte.
A Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do ES (FAES) e o SENAR-ES contribu?ram para esta conquista, que ? dos produtores. Uma a??o a v?rias m?os, envolvendo diversos parceiros. A superintendente do SENAR-ES, Let?cia Sim?es, e os presidentes dos Sindicatos Rurais de S?o Mateus, Rio Bananal, e Muniz Freire, estiveram presentes na cerim?nia, em Bras?lia, representando a Federa??o capixaba, assim como todos os produtores do Esp?rito Santo.
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Os produtos ser?o fiscalizados pelos ?rg?os estaduais e dever?o seguir as boas pr?ticas agropecu?rias e sanit?rias estabelecidas pelo Mapa. A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, ? de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES). A legisla??o anterior era da d?cada de 50. A FAES e o SENAR-ES agradecem toda atua??o e emprenho do deputado federal Evair de Melo.
O decreto foi assinado pelo presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, no Pal?cio do Planalto, durante a cerim?nia comemorativa dos 200 dias do governo e contou com a presen?a da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil, Jo?o Martins, e de diversas autoridades.
A lei permitir? a venda interestadual de produtos aliment?cios artesanais de origem animal, como queijos, mel e embutidos. Era uma demanda antiga de produtores artesanais, que agora poder?o acessar mais mercados e aumentar a renda.
?A CNA participou em todas as fases. Esse selo certifica a qualidade do que est? sendo vendido. Agora, o produtor pode colocar o produto onde quiser, porque o selo vai garantir a qualidade e a legalidade da comercializa??o?, afirmou Jo?o Martins.
O tema ? tratado como prioridade pelo Sistema CNA/Senar que, no in?cio do ano, lan?ou o ?Programa Alimentos Artesanais e Tradicionais?. A iniciativa tem o objetivo de estimular a diversifica??o e agrega??o de valor aos produtos elaborados pelos pequenos e m?dios produtores rurais.
O programa prev? a??es de capacita??o, assist?ncia t?cnica e gerencial para agroind?stria artesanal, consultoria, melhoria do ambiente tribut?rio e regulat?rio, fomento e aperfei?oamento da estrutura para comercializa??o.
?Pensamos em um programa que pudesse orientar o produtor a se adequar e aproveitar essa oportunidade. O programa envolve a capacita??o do produtor na quest?o das boas pr?ticas, na melhoria da comercializa??o, tanto na apresenta??o do produto como na participa??o em rodadas de neg?cios, e a parte de regulamenta??o que cada produto vai ter agora?, afirmou o superintendente t?cnico da CNA, Bruno Lucchi.
Al?m disso, a CNA atuou em v?rias etapas fundamentais para a regulamenta??o do Selo Arte. A entidade contribuiu no levantamento do perfil das propriedades e das dificuldades desses produtores, realizou o semin?rio ?Agro em Quest?o ? Alimentos Artesanais e Tracionais: mais valor para quem vende e para quem compra? e participou do grupo de trabalho do Minist?rio da Agricultura que ajudou a elaborar o decreto.
O Sistema CNA/Senar vai continuar atuando com a??es pr?prias ou, juntamente com o Minist?rio da Agricultura, na elabora??o de normas complementares e tamb?m na orienta??o dos produtores rurais.
Queijos - A primeira instru??o normativa de boas pr?ticas agropecu?rias e fabrica??o ser? para queijos. Produtos derivados de carne (embutidos, lingui?as, defumados), de pescados e de abelhas (mel, pr?polis e cera) ser?o contemplados nas pr?ximas fases.
Segundo o Minist?rio da Agricultura, a estimativa ? que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiados diretamente pela regulamenta??o. O Selo tamb?m vai garantir para os consumidores que a produ??o ? artesanal e respeita as caracter?sticas e os m?todos tradicionais.
?Havia regras muito r?gidas, feitas para a grande ind?stria e, portanto, inadequadas para quem produz artesanalmente. Agora, esses produtores v?o poder acessar grandes mercados, aumentar a renda das suas fam?lias e, porque n?o, exportar para a Uni?o Europeia com a identifica??o geogr?fica dos nossos produtos?, disse a ministra Tereza Cristina.
Os produtos ser?o fiscalizados pelos ?rg?os estaduais e dever?o seguir as boas pr?ticas agropecu?rias e sanit?rias estabelecidas pelo Mapa. A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, ? de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES). A legisla??o anterior era da d?cada de 50.
Durante a solenidade, a ministra da Agricultura tamb?m anunciou que duas instru??es normativas que tratam da aplicabilidade do decreto entrar?o em consulta p?blica pelo Minist?rio. Uma delas traz o regulamento t?cnico de boas pr?ticas para produtos artesanais l?cteos. A outra diz respeito aos procedimentos para a certifica??o do Selo Arte. Ambas devem ficar em consulta p?blica por 30 dias.
I? comunica??o com informa??es da CNA
A Federa??o da Agricultura e Pecu?ria do ES (FAES) e o SENAR-ES contribu?ram para esta conquista, que ? dos produtores. Uma a??o a v?rias m?os, envolvendo diversos parceiros. A superintendente do SENAR-ES, Let?cia Sim?es, e os presidentes dos Sindicatos Rurais de S?o Mateus, Rio Bananal, e Muniz Freire, estiveram presentes na cerim?nia, em Bras?lia, representando a Federa??o capixaba, assim como todos os produtores do Esp?rito Santo.
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Os produtos ser?o fiscalizados pelos ?rg?os estaduais e dever?o seguir as boas pr?ticas agropecu?rias e sanit?rias estabelecidas pelo Mapa. A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, ? de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES). A legisla??o anterior era da d?cada de 50. A FAES e o SENAR-ES agradecem toda atua??o e emprenho do deputado federal Evair de Melo.
O decreto foi assinado pelo presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, no Pal?cio do Planalto, durante a cerim?nia comemorativa dos 200 dias do governo e contou com a presen?a da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente da Confedera??o da Agricultura e Pecu?ria do Brasil, Jo?o Martins, e de diversas autoridades.
A lei permitir? a venda interestadual de produtos aliment?cios artesanais de origem animal, como queijos, mel e embutidos. Era uma demanda antiga de produtores artesanais, que agora poder?o acessar mais mercados e aumentar a renda.
?A CNA participou em todas as fases. Esse selo certifica a qualidade do que est? sendo vendido. Agora, o produtor pode colocar o produto onde quiser, porque o selo vai garantir a qualidade e a legalidade da comercializa??o?, afirmou Jo?o Martins.
O tema ? tratado como prioridade pelo Sistema CNA/Senar que, no in?cio do ano, lan?ou o ?Programa Alimentos Artesanais e Tradicionais?. A iniciativa tem o objetivo de estimular a diversifica??o e agrega??o de valor aos produtos elaborados pelos pequenos e m?dios produtores rurais.
O programa prev? a??es de capacita??o, assist?ncia t?cnica e gerencial para agroind?stria artesanal, consultoria, melhoria do ambiente tribut?rio e regulat?rio, fomento e aperfei?oamento da estrutura para comercializa??o.
?Pensamos em um programa que pudesse orientar o produtor a se adequar e aproveitar essa oportunidade. O programa envolve a capacita??o do produtor na quest?o das boas pr?ticas, na melhoria da comercializa??o, tanto na apresenta??o do produto como na participa??o em rodadas de neg?cios, e a parte de regulamenta??o que cada produto vai ter agora?, afirmou o superintendente t?cnico da CNA, Bruno Lucchi.
Al?m disso, a CNA atuou em v?rias etapas fundamentais para a regulamenta??o do Selo Arte. A entidade contribuiu no levantamento do perfil das propriedades e das dificuldades desses produtores, realizou o semin?rio ?Agro em Quest?o ? Alimentos Artesanais e Tracionais: mais valor para quem vende e para quem compra? e participou do grupo de trabalho do Minist?rio da Agricultura que ajudou a elaborar o decreto.
O Sistema CNA/Senar vai continuar atuando com a??es pr?prias ou, juntamente com o Minist?rio da Agricultura, na elabora??o de normas complementares e tamb?m na orienta??o dos produtores rurais.
Queijos - A primeira instru??o normativa de boas pr?ticas agropecu?rias e fabrica??o ser? para queijos. Produtos derivados de carne (embutidos, lingui?as, defumados), de pescados e de abelhas (mel, pr?polis e cera) ser?o contemplados nas pr?ximas fases.
Segundo o Minist?rio da Agricultura, a estimativa ? que 170 mil produtores de queijos artesanais no Brasil sejam beneficiados diretamente pela regulamenta??o. O Selo tamb?m vai garantir para os consumidores que a produ??o ? artesanal e respeita as caracter?sticas e os m?todos tradicionais.
?Havia regras muito r?gidas, feitas para a grande ind?stria e, portanto, inadequadas para quem produz artesanalmente. Agora, esses produtores v?o poder acessar grandes mercados, aumentar a renda das suas fam?lias e, porque n?o, exportar para a Uni?o Europeia com a identifica??o geogr?fica dos nossos produtos?, disse a ministra Tereza Cristina.
Os produtos ser?o fiscalizados pelos ?rg?os estaduais e dever?o seguir as boas pr?ticas agropecu?rias e sanit?rias estabelecidas pelo Mapa. A Lei do Selo Arte (13.680/2018), publicada em junho do ano passado, ? de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES). A legisla??o anterior era da d?cada de 50.
Durante a solenidade, a ministra da Agricultura tamb?m anunciou que duas instru??es normativas que tratam da aplicabilidade do decreto entrar?o em consulta p?blica pelo Minist?rio. Uma delas traz o regulamento t?cnico de boas pr?ticas para produtos artesanais l?cteos. A outra diz respeito aos procedimentos para a certifica??o do Selo Arte. Ambas devem ficar em consulta p?blica por 30 dias.
I? comunica??o com informa??es da CNA